Termos e Condições

Ao aceder ou utilizar o website da Fundação Bracara Augusta, declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve cessar imediatamente a utilização do website.

A Fundação Bracara Augusta é uma entidade sem fins lucrativos sediada em Braga, Portugal, dedicada a [inserir breve descrição da missão e atividades da fundação].

Idade Mínima: O utilizador deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o nosso website. Se for menor de idade, deve obter a autorização dos seus pais ou responsáveis legais.

Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e gráficos, é propriedade da Fundação Bracara Augusta ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

Utilização Proibida: É proibido utilizar este website para atividades ilegais, difamatórias, fraudulentas, abusivas, ofensivas, ou que infrinjam os direitos de terceiros.

Contribuições e Mecenato: A Fundação Bracara Augusta aceita doações, patrocínios e outros tipos de apoio enquadrados no âmbito do mecenato em Portugal, conforme a legislação vigente. As doações efetuadas à Fundação podem beneficiar de incentivos fiscais, de acordo com a Lei do Mecenato em Portugal, desde que o doador cumpra todos os requisitos legais.

Processo de Doação: As doações e apoios podem ser realizados através de transferência bancária, cheques, ou outros métodos aceites pela Fundação. Todas as contribuições serão devidamente registadas e emitiremos um comprovativo de doação para efeitos fiscais.

Patrocínios e Acordos de Apoio: A Fundação pode estabelecer acordos de patrocínio ou apoio com entidades públicas ou privadas. Estes acordos serão formalizados em conformidade com a legislação aplicável e os termos acordados entre as partes.

Política de Reembolso: As doações e patrocínios realizados são considerados definitivos e não reembolsáveis, exceto em casos excecionais ou se expressamente acordado em contrário.

Este website pode conter links para websites de terceiros que não são controlados ou operados pela Fundação Bracara Augusta. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de um link não implica o nosso endosso do website.

A Fundação Bracara Augusta não garante que o website estará sempre disponível, livre de erros ou seguro.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o website ou os nossos serviços.

A Fundação Bracara Augusta reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no website. É responsabilidade do utilizador rever periodicamente os Termos e Condições.

A nossa Política de Privacidade e Cookies faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao utilizar o website, concorda com a forma como tratamos os seus dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade e Cookies.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Braga, Portugal.

Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:

E-MAIL: fba@cm-braga.pt

ENDEREÇO: Rua Frei Caetano Brandão 161a, 4700-031 Braga, Portugal

TELEFONE: (+351) 253 268 180